Conselheiro Tutelar

Rafael do Nascimento Pereira

São Gabriel (BA)

Sobre mim

Graduado em Licenciatura em Educação Física e Conselheiro Tutelar

Olá, amigas e amigos!

Eu sou formado em licenciatura em Educação Física pela Unopar, trabalho no Conselho Tutelar de São Gabriel-Ba há mais de dois anos, gosto muito de estudar leis e amo escrever textos de diversos gêneros.

Publicações

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Rafael do Nascimento Pereira

Artigo · há 8 anos

As características, composição e atribuições do Conselho Tutelar

1. Introdução O Conselho Tutelar é um importante órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, que zela pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, os quais estão estabelecidos...

Rafael do Nascimento Pereira

Artigo · há 8 anos

Conselho Tutelar:

I – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Cordialmente, Em resposta ao ofício 1772/2019 entende-se que conforme o artigo 131 da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança do Adolescente – o Conselho Tutelar é um órgão...

Rafael do Nascimento Pereira

Artigo · há 9 anos

O que o Conselho Tutelar faz?

O Conselho Tutelar zela pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes através do atendimento destes por meio da aplicação (determinando) medidas de proteção, para que os órgãos das...

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Comentários

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Rafael do Nascimento Pereira

Comentário · há 7 anos

Responsabilidade penal dos adolescentes infratores

Stefani de Carvalho · há 7 anos

Texto bem embasado. Observei por aqui alguns comentários com base no senso como. Não tenho medo que o adolescente pode ser preso (internação) de acordo com os procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA não é uma teoria e sim um conjunto de normas na qual o Estado omisso não cumpre e a sociedade não cobra.

Rafael do Nascimento Pereira

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Acordo de Alimentos, Guarda e Visitas.

João Leandro Longo · há 8 anos

Bom dia!

Esses acordos podem ser intermediados por quem e com base em que? Deve ter a assinatura do advogado? A pessoa pode fazer diretamente no Fórum ou Defensoria Pública?

Rafael do Nascimento Pereira

Comentário · há 8 anos

Pedido de Providências contra ato do Conselho Tutelar

Edson de Souza · há 11 anos

Só não concordo com o termo "menor" e "lei menorista", pois no artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro o uso dos termos criança e adolescente. O termo "menor" é de cunho pejorativo decorrente aos Códigos de "menores" do século passado.

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Recomendações

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Agência Brasil

Notícia · há 10 anos

Câmara aprova flexibilização do horário de transmissão de A Voz do Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) por 242 votos a favor, 112 contra e duas abstenções a Medida Provisória 742 /16, que flexibiliza o horário de veiculação nas emissoras de rádio do programa A...

Delnerio Cruz

Comentário · há 10 anos

Por que dizem que o Conselho Tutelar não faz nada?

Rafael do Nascimento Pereira · há 10 anos

Parabéns! é muito bom divulgar notícias como esta.
Trabalho com Capacitação de Conselheiros Tutelares e de Direitos, na semana passada publiquei um material que teria com certeza um adicional legal com essa matéria.

Muito bom, continuem.

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A guerra não declarada na visão de um favelado

Um livro indicado para poucos, mas necessário para todos, pois todos têm necessidade de entender como funciona a "selva de pedra", entretanto poucos têm atitude para encará-la.

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