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Rafael do Nascimento Pereira
Comentários
(
6
)
Rafael do Nascimento Pereira
Comentário ·
há 5 anos
Responsabilidade penal dos adolescentes infratores
Stefani de Carvalho
·
há 5 anos
Texto bem embasado. Observei por aqui alguns comentários com base no senso como. Não tenho medo que o adolescente pode ser preso (internação) de acordo com os procedimentos do
Estatuto da Criança e do Adolescente
. O
ECA
não é uma teoria e sim um conjunto de normas na qual o Estado omisso não cumpre e a sociedade não cobra.
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Rafael do Nascimento Pereira
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Acordo de Alimentos, Guarda e Visitas.
João Leandro Longo
·
há 5 anos
Bom dia!
Esses acordos podem ser intermediados por quem e com base em que? Deve ter a assinatura do advogado? A pessoa pode fazer diretamente no Fórum ou Defensoria Pública?
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Rafael do Nascimento Pereira
Comentário ·
há 6 anos
Pedido de Providências contra ato do Conselho Tutelar
Edson de Souza
·
há 9 anos
Só não concordo com o termo "menor" e "lei menorista", pois no artigo
2º
do
Estatuto da Criança e do Adolescente
deixa claro o uso dos termos criança e adolescente. O termo "menor" é de cunho pejorativo decorrente aos Códigos de "menores" do século passado.
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Rafael do Nascimento Pereira
Comentário ·
há 7 anos
Pedido de Providências contra ato do Conselho Tutelar
Edson de Souza
·
há 9 anos
É triste ver o Conselho Tutelar, que não tem o poder de mudar o status familiar, por ser um órgão não jurisdicional, exercendo sua função de forma arbitrária.
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Rafael do Nascimento Pereira
Comentário ·
há 8 anos
Por que dizem que o Conselho Tutelar não faz nada?
Rafael do Nascimento Pereira
·
há 8 anos
Muito grato pelas palavras, professor!
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Rafael do Nascimento Pereira
Comentário ·
há 8 anos
O perigo dos erros
Rafael do Nascimento Pereira
·
há 8 anos
Gosto de comentários construtivos!
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